PARAÍBA
Iniciativa reúne gestoras(es) para subsidiar entes federativos com informações sobre repasse da União
A Caravana do Piso da Enfermagem em João Pessoa, Paraíba, realizada nos
dias 5 e 6 de março, contou com a participação de gestoras(es) e técnicas(os)
dos municípios, responsáveis pelo preenchimento das informações no
InvestSUS, e que tiveram dúvidas sobre o direito ao piso e a responsabilidade
da União. Os critérios para profissionais em cargo comissionado de
coordenação foram foco da discussão durante as reuniões do Conselho das
Secretarias Municipais de Saúde e Comissões Intergestores Bipartite do
estado. “Para cargos comissionados de gestão que não são restritivos da
enfermagem, a trabalhadora (o) não faz jus ao repasse da assistência
financeira complementar, porém todavia deve ser observado o piso da
enfermagem pelo ente federado”, confirmou responsável pela pauta no
DEGERTS/SGTES/MS, Fábio Maia.
Nos últimos meses, o Ministério da Saúde (MS), por meio da Secretaria de
Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do (SGTES), tem realizado
iniciativas que promovam a melhor orientação a gestoras(es) para garantir, em
tempo hábil, o direito de trabalhadoras(es) ao pagamento do Piso.
PARAÍBA
FALA
SECRETÁRIA
“A Caravana do Piso passa pela
Paraíba em mais uma aproximação
da gestão federal com estados e
municípios. Nosso objetivo é
fortalecer a nossa rede colaborativa
dedicada à valorização das(os)
trabalhadoras(es) do SUS e muito
importante ir aos territórios,
identificar os desafios para
implementação das políticas e
fortalecer o diálogo permanente.”
Levantamento realizado pelo Fundo Nacional de Saúde, segundo dados
do repasse do mês de fevereiro de 2024
Explanação sobre o
repasse da AFC na
Comissão de
Intergestores Bipartite e
balcão de atendimento
individualizado
PRINCIPAIS PERGUNTAS
Profissional com cargo comissionado de gestão tem direito ao
Piso e se enquadra para recebimento da assistência financeira
complementar da União?
Trabalhadoras(es) sob contrato de excepcional interesse público
são elegíveis a recebimento da assistência financeira
complementar da União?
VALORIZAÇÃO DA ENFERMAGEM
CARAVANA DO PISO DA ENFERMAGEM EM JOÃO PESSOA DISCUTE CRITÉRIOS PARA PROFISSIONAIS EM CARGO COMISSIONADO DE COORDENAÇÃO
A Caravana do Piso da Enfermagem em João Pessoa, Paraíba, realizada nos
dias 5 e 6 de março, contou com a participação de gestoras(es) e técnicas(os)
dos municípios, responsáveis pelo preenchimento das informações no
InvestSUS, e que tiveram dúvidas sobre o direito ao piso e a responsabilidade
da União. Os critérios para profissionais em cargo comissionado de
coordenação foram foco da discussão durante as reuniões do Conselho das
Secretarias Municipais de Saúde e Comissões Intergestores Bipartite do
estado. “Para cargos comissionados de gestão que não são restritivos da
enfermagem, a trabalhadora (o) não faz jus ao repasse da assistência
financeira complementar, porém todavia deve ser observado o piso da
enfermagem pelo ente federado”, confirmou responsável pela pauta no
DEGERTS/SGTES/MS, Fábio Maia.
Nos últimos meses, o Ministério da Saúde (MS), por meio da Secretaria de
Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do (SGTES), tem realizado
iniciativas que promovam a melhor orientação a gestoras(es) para garantir, em
tempo hábil, o direito de trabalhadoras(es) ao pagamento do Piso.
“Temos nos aproximado cada vez
mais dos territórios, elucidando questões que surgiram com o repasse da
AFC da União, que garante a implementação do piso nacional da categoria da enfermagem no Brasil. A Caravana surge a partir do entendimento
de dialogar não apenas com as gestoras(es) e técnicas(os) dos municípios e
dos estados, mas também com o
controle social e as representações da
categoria”, salientou o diretor do Departamento de Gestão e Regulação
do Trabalho em Saúde (DEGERTS/SGTES/MS), Bruno Guimarães.
Durante a passagem da comitiva do MS no estado paraibano,
o coordenador-geral Fábio Maia respondeu diversas ques-
tões. Na ocasião, ressaltou que qualquer profissional que
esteja dentro do escopo da equipe da enfermagem faz jus ao
recebimento ao piso da categoria, entretanto nem todas(os)
têm direito ao repasse da União. “É importante compreender
o que determina a legislação para entender os direitos
das(os) trabalhadoras(es)”, disse.
Na avaliação do secretário de Saúde do Estado da Paraíba,
Jhony Bezerra, a vinda da Caravana para o território é de ex-
trema importância. “A iniciativa aproxima o MS de gesto-
ras(es), principalmente das(os) municipais, além de trabalha-
doras(es). Provavelmente, se essas dúvidas fossem questio-
nadas via contato institucional, levariam mais tempo para
serem respondidas”, observou. E para o diretor de Finanças
do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado
da Paraíba (Cosems/PB), Rafael Tenório, esse encontro do
MS e demais entes federativos viabiliza um importante
espaço de diálogo. “E para o Cosems da Paraíba, fazer parte
deste momento histórico é muito gratificante”, destacou.
Natal é o primeiro ponto de parada da Caravana do Piso da Enfermagem
OBJETIVO GERAL Apoiar os governos locais, em uma ação solidária e cooperativa, na implementação do repasse da Assistência Complementar Financeira da União para efetivação do piso nacional da enfermagem
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