A Caravana do Piso da Enfermagem chegou em Goiânia (GO), nos dias 29 de fevereiro e 1º de março, e propiciou a gestoras(es), profissionais e equipes técnicas a oportunidade de discutir a situação de trabalhadoras(es) credenciadas(os) em relação ao recebimento da Assistência Financeira Complementar (AFC) da União.

As diversas formas de contratação de profissionais da enfermagem existentes no estado de Goiás e, particularmente, a modalidade via credenciamento foram abordadas por representantes dos municípios. Na ocasião, surgiu a preocupação sobre essas(es) trabalhadoras(es) em relação ao recebimento da AFC da União.

Para a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS), Isabela Pinto, “devido à multiplicidade de modelos de gestão e diversidade de vínculos de trabalhadoras(es), é necessário que haja um olhar diferenciado do MS em relação a essas(es) profissionais. Assim poderemos contribuir de forma eficaz para implementação do repasse da AFC”, disse.

O diretor do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde (DEGERTS/SGTES/MS), Bruno Guimarães, observou que o MS está investindo em estudos para ter uma visão mais geral sobre os diferentes modelos de gestão. “Isso é para que a gente compreenda como a AFC da União pode alcançar essas(es) trabalhadoras(es), considerando todo a legalidade que o processo de repasse pressupõe, sobretudo o que está disposto na legislação que implementa o Piso da Enfermagem no Brasil”.

Segundo o coordenador-geral de Políticas Remuneratórias do Trabalho na Saúde (CGPRETS/DEGERTS/SGTES/MS), Fábio Maia, a realidade encontrada em Goiás precisa de atenção, diante do quantitativo de profissionais existentes atualmente no território. “É importante ressaltar que não devemos desconsiderar a legislação vigente para o cumprimento do Piso Nacional da Enfermagem e, consequentemente, o repasse via assistência complementar”, afirmou.

Instituições locais

O secretário de Saúde do Estado de Goiás, Rasível dos Reis, ressaltou a relevância da discussão gerada durante a Caravana. “Os municípios estavam ansiosos para esclarecer as dúvidas em relação ao piso. Foi um debate bastante rico, em alguns momentos até acalorado, mas foi muito bem encaminhado pela equipe do MS. A passagem da Caravana pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB) do Goiás foi extremamente exitosa”.

E a presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Estado de Goiás (Cosems/GO), Patrícia Palmeira, ressaltou que os dois dias da Caravana foram produtivos e esclarecedores. Para ela, a vinda da SGTES/MS trará resultados positivos na melhoria dos processos de trabalho e na operacionalização do piso nos municípios goianos. “Certamente os desafios e as peculiaridades de cada município são diferentes, mas essa disposição do MS de vir até o território e ouvir gestores fez toda a diferença”, comemorou.

Comitiva SGTES/MS

Durante a Caravana, o público presente recebeu o atendimento de técnicas(os) da SGTES/MS, que tiraram dúvidas sobre a AFC da União. Para mais informações, acesse a página da Caravana do Piso da Enfermagem disponível em: www.gov.br/saude/pt-br/composicao/sgtes/eventos/caravana-do-piso-da-enfermagem