BAHIA
Iniciativa reúne gestoras(es) para subsidiar entes federativos com informações sobre repasse da União
Segundo a secretária da SGTES/MS, Isabela Pinto, a Caravana reforça a importância do diálogo permanente entre a secretaria e os entes federados diretamente nos territórios e se soma às estratégias do Ministério da Saúde (MS) voltadas “à valorização das(os) trabalhadoras(es) e ao apoio a gestoras(es) municipais e estaduais no fortalecimento do planejamento e da gestão do trabalho em saúde”. Para a secretária, a iniciativa, além de dirimir as dúvidas, irá apresentar o impacto dessa assistência complementar, o que representa o reconhecimento do Governo Federal sobre a importância da categoria e compromisso com a implementação de políticas de valorização do trabalho.
De acordo com o levantamento realizado pelo Fundo Nacional de Saúde, segundo dados do repasse do mês de janeiro de 2024, o Rio Grande do Norte possui 21.532 trabalhadoras(es) da enfermagem cadastrados no InvestSUS, o sistema para gestão do financiamento federal do SUS. Desde a implementação da assistência financeira complementar, iniciada em maio de 2023, o repasse do Ministério da Saúde foi de R$ 211.398.455,69 ao estado e municípios.
Na ocasião, o coordenador-geral de Políticas Remuneratórias do Trabalho na Saúde (CGPRETS/DEGERTS/SGTES/MS), Fábio Maia, respondeu diversas questões sobre a assistência financeira complementar da união, como a atualização de dados das(os) trabalhadoras(es) no InvestSUS e a revisão de dados relativos aos repasses efetuados em 2023. Ainda, destacou os esforços da Pasta para o desenvolvimento de políticas de equidade, considerando que a “enfermagem representa mais de 40% do trabalho em saúde no SUS, dos quais 85% são formados por mulheres.”
Já a coordenadora-geral de Gestão e Valorização do Trabalho na Saúde (CGVATS/DEGERTS/SGTES/MS), Erica Bowes, que acompanhou a agenda, destacou que, além das ações relacionadas ao Piso, a SGTES/MS entende que a valorização da enfermagem também demanda “uma discussão mais abrangente sobre a carreira dos trabalhadores do SUS, principalmente no que tange o trabalho digno, decente e humanizado”, avaliou.
BAHIA
FALA
SECRETÁRIA
“Encontramos pelo Brasil que a
gestão tende a celebrar diferentes
formas contratuais com as(os) trabalhadoras(es) para operacionalizar o SUS. A Bahia também apresenta esse padrão, o que gera confusão sobre quem tem direito à assistência financeira complementar
da União e os deveres de cada
ente. A Caravana do Piso da Enfermagem é o compromisso do Ministério da Saúde e da ministra Nísia
Trindade com o aperfeiçoamento
desse processo, contando com a
contribuição todas e todos que
estão envolvidos na temática.”
Levantamento realizado pelo Fundo Nacional de Saúde, segundo dados
do repasse do mês de janeiro de 2024
Encontro com
trabalhadoras(es) na
Secretaria de Saúde do
Estado da Bahia
Reunião Ordinária do
Cosems/BA e balcão de
atendimento individualizado
na União dos Municípios da
Bahia
PRINCIPAIS PERGUNTAS
Quem tem direito à assistência financeira complementar
da União?
Como será feito o ajuste de dados de maio a agosto?
Quando sairá o repasse do retroativo?
IMPLEMENTAÇÃO DO PISO
DIVERSIDADE DE MODELOS DE
GESTÃO É DESTAQUE NA BAHIA
Foram dois dias (21 e 22/2) de intensa discussão em Salvador (BA) sobre as
especificidades relacionadas à implementação do Piso Nacional da Enfermagem nos territórios, que possuem modelos de gestão diversos e, consequentemente, diferentes tipos de vínculos nos 417 municípios. Representantes das(os) trabalhadoras(es) da enfermagem e gestoras(es) baianas(os)
tiveram a oportunidade de apresentar as dificuldades e receber orientações da equipe da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na
Saúde (SGTES/MS) por meio das reuniões e do balcão de atendimento individualizado durante a passagem da Caravana. Para a secretária Isabela
Pinto, esse é um desafio importante para a gestão do trabalho no Sistema
Único de Saúde (SUS) e para a implementação do Piso na Bahia.
”
O Piso é direito da categoria e possui
responsabilidade interfederativa e tripartite, ou seja, gestoras(es) federais, estaduais e municipais são encarregadas(os)
pela implementação”, afirmou o diretor
do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde (DEGERTS/SGTES/MS), Bruno Guimarães. Para o
diretor, esse problema não é de hoje, já
que a inserção da pauta do trabalho em
colegiados do SUS não aparece e surge
apenas quando está vinculada a orçamento e recursos. “O que foi trazido de
dificuldades aqui não foi o Piso da Enfermagem, mas sim a operacionalização
dele considerando as diversas modalidades de gestão alternativas à gestão
direta do Estado”, analisou.”
O coordenador-geral de Políticas Remuneratórias da
Saúde (CGPRETS/DEGERTS/SGTES/MS), Fábio Maia, que
respondeu diversas perguntas durante os dois dias, concordou que um dos principais desafios para a implementação do Piso no estado é, de fato, a diversidade de modelos
de gestão. “Tivemos a oportunidade de demonstrar como
deve ser feita a solicitação da revisão de dados, levando
em conta os inúmeros tipos de vínculos de trabalhadoras(es) dos entes federados e contratualizados”, constatou.
CARAVANA DO PISO DA ENFERMAGEM
OBJETIVO GERAL
Apoiar os governos locais, em uma ação solidária e cooperativa, na implementação do repasse da Assistência
Complementar Financeira da União para efetivação do piso nacional da enfermagem
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